Há alguns dias, eu entrevistei o tributarista Márcio Miranda Maia, um dos principais especialistas em impostos no país.

A pauta era principalmente sobre o ICMS/ST, porém chegamos a um ponto interessante que é útil para todo mundo que vende produtos.

Devido às regras tributárias, o estado quase sempre arrecada mais do que deve. Essa informação é do tributarista, não minha. E depois tudo fica pior, porque o contribuinte não consegue fazer a recuperação quando sonegou demais.

É isso mesmo: quem não emite nota fiscal pode achar que está economizando, mas na verdade está perdendo.

Isso porque essa prática acaba inibindo o crescimento de sua empresa, já que você paga impostos retidos na fonte de qualquer forma e corre risco de ser multado.

Assista a íntegra da entrevista, que está disponível no vídeo abaixo.

Mantenha-se por dentro desse e de outros assuntos tributários explicados por um especialista. Descubra como recuperar parte do dinheiro que você paga em tributos e tem direito a receber de volta.

O tributarista Márcio Miranda Maia é um advogado de formação que se destaca entre os demais colegas por ter atuado em mais de um estado.

Entre suas experiências, estão o trabalho de fiscal da Receita Estadual de Santa Catarina e de São Paulo, onde exerceu a coordenação do processo de implantação da Substituição Tributária – ICMS/ST.

Maia é sócio no escritório Maia e Anjos, especializado em direito empresarial e tributário.

Nota fiscal deve ser sempre emitida

Para recuperar valores adiantados no pagamento da Substituição Tributária – ST, segundo Maia, é preciso apurar de forma regular e adequada os seus impostos. Pode-se fazer uso de sistemas para facilitar esse trabalho.

O que acontece é que, muitas vezes, há diferenças entre o que foi pago adiantado e o efetivamente realizado. Como recuperar esse valor?

É possível recuperar seguindo as metodologias dos estados, tendo a documentação em dia.

E empresas que possuam controle de estoque organizado já saem na frente?

Quem não emite nota fiscal, ou compra sem nota, ou não tem os dados atualizados vai ter mais dificuldade em recuperar os valores. Por isso, quem tem a contabilidade em dia, o estoque organizado, está em vantagem.

Auditoria: regularizar a vida

Acontece muito, segundo Maia, do empresário descobrir que “regularizando a vida” ele tem dinheiro a ganhar. Inclusive mais do que tem a perder!

Quem não paga corretamente, não tem o que ressarcir. E pode levar multa. Se não está organizado, está perdendo dinheiro: o que perdeu de recuperar e o que pode perder por punição.

A recomendação é uma análise prévia, como uma auditoria interna, antes de buscar os ressarcimentos.

Lógica da Substituição Tributária

O Dr. Maia recomenda o compliance para as empresas terem direito a recuperar os valores pagos em ST. O tributarista afirma que seu escritório tem recuperado tributos para quase 100% dos clientes que buscam recuperar algum dinheiro.

Maia diz que, no Brasil, a apuração de impostos é tão complexa que as empresas acabam pagando mais. E muitas vezes o cliente acaba vendo que só fazendo o certo ele vai ganhar mais.

Ferramentas, sistemas e contabilidade

Existem ferramentas e sistemas que auxiliam na recuperação de valores adiantados em ST?

Sim, reforça o tributarista Márcio Miranda Maia. O advogado também destaca a importância de ter a contabilidade em dia.

Entenda o sistema: essa é a mensagem. Se interesse pelo tema e cumpra as obrigações fiscais. Outra recomendação é não fazer sozinho, buscar um especialista e acompanhar o trabalho.

Tem dinheiro na mesa e é preciso saber ir buscar

A recuperação desses valores é direito de todos e deve ser buscada. Tem dinheiro na mesa e é preciso saber ir buscar!

Vale a pena olhar o que o contador está fazendo. Há sistemas que ajudam a recuperar os valores.

E esse direito é para todas as empresas?

Se as pessoas buscassem os seus direitos, o fisco teria que tributar melhor. O empresário que faz tudo certo tem todo o direito de buscar. Quem não está fazendo isso está pagando dinheiro a mais, gastando mais, e ainda está se colocando em risco.

Ainda são poucos os empresários que se preocupam com o tema, diz o advogado. Tributos que incidem sobre folhas de salário das empresas, vendas, PIS, COFINS, ICMS, IPI.

Existem estados que ainda dificultam o ressarcimento, mas é uma decisão do Supremo Tribunal Federal – STF.

Conclusão

Quer mais orientações sobre como lidar melhor com os pagamentos da ST e obter recuperação de valores?

Entre em contato com o Dr. Márcio Miranda Maia ou sua equipe no site maiaeanjos.com.br e tire todas suas dúvidas sobre Substituição Tributária e outros temas relativos a tributos para uma gestão financeira mais eficaz e lucrativa para sua empresa.

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